Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é o Dr. Rafael Domingues de Moraes, médico endocrinologista e metabologista, inscrito no CRM 6400 MS, RQE 5756 e 5757.

2. Quais dados são coletados

Dados que você fornece. Quando você clica em um dos botões de agendamento e inicia uma conversa por WhatsApp, ou quando envia um e-mail, você nos fornece nome, telefone, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.

Dados coletados automaticamente. Ao navegar, o servidor e os cookies do site podem registrar endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e a origem do acesso (busca no Google, link no Instagram, anúncio).

Dados de saúde. Este site não possui formulário para envio de sintomas, exames, diagnósticos ou qualquer informação clínica, e não solicita esse tipo de dado. Evite enviar informações de saúde por WhatsApp ou e-mail antes da consulta. Dados clínicos são tratados exclusivamente no prontuário médico, protegido pelo sigilo profissional.

3. Para que os dados são usados

• Responder ao seu contato e organizar o agendamento de consultas
• Manter o site funcionando, seguro e estável
• Entender quais conteúdos e canais trazem visitantes, de forma agregada e estatística
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade médica

Os dados não são vendidos, alugados nem cedidos para terceiros com finalidade comercial.

4. Base legal do tratamento

• Consentimento (art. 7º, I), para os cookies opcionais de medição de audiência
• Procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V), quando você entra em contato para agendar uma consulta
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), para a segurança e o funcionamento do site
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando a lei exigir a guarda de registros

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Neste site eles são usados em duas categorias:

• Necessários: garantem o funcionamento básico das páginas, o cache e a sua escolha sobre este próprio aviso. Não podem ser desativados.
• De medição e desempenho: ajudam a entender, de forma agregada, como as pessoas usam o site e quais canais trazem visitantes. Só são ativados se você aceitar no aviso exibido na primeira visita.

Você pode revisar a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no seu navegador, o que faz o aviso aparecer novamente. Também é possível bloquear ou apagar cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas páginas.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

• Hospedagem do site, que armazena os arquivos e registros de acesso
• WhatsApp, quando você opta por iniciar a conversa por esse canal, sujeito à política de privacidade da própria plataforma
• Ferramentas de medição de audiência, caso você aceite os cookies opcionais
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial

7. Sigilo médico

Toda informação clínica compartilhada em consulta é protegida pelo sigilo médico, previsto no Código de Ética Médica e na legislação brasileira. O prontuário é de guarda obrigatória do médico e não é tratado por meio deste site.

8. Por quanto tempo os dados são guardados

Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e ao histórico de relacionamento. Registros de acesso ao site são guardados pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet. Prontuários médicos seguem o prazo mínimo de guarda definido pela regulamentação do Conselho Federal de Medicina.

9. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• Confirmar se existe tratamento dos seus dados e acessá-los
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Ser informado sobre com quem os dados foram compartilhados
• Revogar o consentimento dado anteriormente

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para rafael.med.moraes@gmail.com. A resposta é enviada nos prazos previstos em lei. Alguns dados, como o prontuário médico, têm guarda obrigatória e não podem ser eliminados mesmo a pedido.

10. Segurança

O site utiliza conexão criptografada (HTTPS) e medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e em caso de incidente relevante os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados na forma da lei.

11. Menores de idade

O agendamento de consultas para menores de 18 anos deve ser feito por pai, mãe ou responsável legal, que é quem fornece os dados e autoriza o atendimento.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página.

13. Fale conosco

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para rafael.med.moraes@gmail.com ou pelo telefone (67) 99911-2504.

Dr. Rafael Domingues de Moraes, médico endocrinologista e metabologista, CRM 6400 MS, RQE 5756 e 5757. Atendimento na Clínica Invicto, Dourados MS.